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Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, necessários à implantação de equipamento público.
REVOGADO(A)
COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES-CIPA DO HSPM-GESTAO 2008-2009.
Não informado
PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DESIGNADOS PARA PRESTAR SERVICOS NAS CIEJAS, RESPONDEM PELAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA. PERIODO 01/01 A 31/12/2009.
PRORROGA ATE 31/12/09 ATOS DESIGNACAO PROFISSIONAIS DE EDUCACAO/APOIO ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO/CEFAI. EXCLUSAO EM CASOS QUE ESPECIFICA.
PRORROGA ATE 31/12/09 AFASTAMENTOS PARA COORDENADORIA DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA, D.O.T., GABINETE. EXCLUSAO EM CASOS QUE ESPECIFICA.
PRORROGA ATE 31/12/09 OS AFASTAMENTOS PARA MINISTRAR AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS. EXCLUSAO EM CASOS QUE ESPECIFICA.
COMPETENCIA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE IMOVEIS-CONTRU-GABINETE/DIVISAO TECNICA. REVOGA P 9/02; 10/02; 03/07 E 04/07
Altera a Orientação Normativa nº 02/SMA.G/1994 que dá critérios para concessão e pagamento de indenização por férias não gozadas, para fins de aposentadoria.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS LOCAIS FISCALIZADOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.900.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
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